Empreiteiras interessadas têm entre 21 de novembro e 6 de dezembro para solicitar subsídio
(Crédito: Fernando Lambert)
A partir da próxima terça-feira (21), às 10h, o Governo de São Paulo dará início a mais uma fase de cadastro para o programa Casa Paulista, na categoria Crédito Imobiliário. A quarta fase do programa em 2023 foi anunciada no Diário Oficial na última sexta-feira (17).
As empresas que desejam participar devem registrar os empreendimentos no portal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) até o dia 6 de dezembro. Após essa data, as solicitações serão analisadas.
O cadastramento dos empreendimentos representa o primeiro passo do processo, que visa o objetivo central do programa: conceder subsídios a famílias com renda de até três salários mínimos para que possam realizar o financiamento da casa própria. O valor disponibilizado pelo Estado varia de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo da localização do imóvel.
Esta fase de seleção aceita tanto projetos que ainda estarão em construção quanto imóveis já prontos que possuam unidades disponíveis para venda. Para que uma incorporadora possa se inscrever, é necessário que tenha contrato de projeto vigentes com a Caixa Econômica Federal até o dia 20 de novembro de 2023 e que possua um estoque mínimo de 16 unidades.
Na hora de selecionar os projetos, são considerados critérios como a existência de áreas de risco nas redondezas; índices de precariedade habitacional; regiões com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo; municípios que foram pouco ou nada atendidos pelo programa anteriormente; necessidades apontadas pelas prefeituras; preferência por obras que ainda não começaram (atendendo à necessidade de que o aporte do Estado seja decisivo para viabilização da construção); e priorização segundo a data de entrega informada pela construtora.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, ressalta que a colaboração entre o setor público e a iniciativa privada é crucial para enfrentar o déficit habitacional de maneira abrangente.
“Dado que o orçamento público é limitado, precisamos unir forças, aumentar a capacidade de produção e facilitar o acesso do cidadão ao crédito. Temos realizado o sonho da casa própria para famílias que possuem renda de até dois salários mínimos. Esse é o propósito do Casa Paulista”, afirma.
As obras, incluindo a obtenção das licenças necessárias para a construção, são de responsabilidade das empreiteiras. Já na etapa de contratação, cabe aos interessados buscar a aprovação do financiamento com a Caixa Econômica Federal.
As famílias podem acessar o catálogo de empreendimentos já beneficiados pelo programa no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, verificar os imóveis que mais lhes agradam e comunicar ao vendedor seu interesse em contar com o apoio do Governo de São Paulo. A inscrição não é obrigatória.
Esse subsídio é destinado a pessoas que ainda não possuem imóveis. O financiamento do Casa Paulista é creditado diretamente na conta do comprador na Caixa, que é aberta especificamente para a compra do imóvel. Com o suporte do Governo do Estado, a média de renda das famílias que se beneficiam do programa é de R$ 2,4 mil.
DESEMPENHO
Somente em 2023, 6.221 famílias receberam as chaves de novos apartamentos utilizando cartas de crédito do programa Casa Paulista, com investimento total de R$ 69,9 milhões do Estado. No total, ainda há 58.852 unidades em construção, representando um investimento estadual de R$ 723,1 milhões.
Nas três primeiras fases de cadastro deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação disponibilizou cerca de 35 mil cartas de crédito por todo o Estado, com um investimento de R$ 450 milhões.
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Olá, eu sou Bruno, editor do blog ProgramaCasaPaulista.com, dedicado ao universo da capacitação profissional e do empreendedorismo.
